PLANTIO

PLANTIO
PLANTIO
(Genaura Tormin)

Deus,
Senhor dos mares e montes,
Das flores e fontes.
Senhor da vida!
Senhor dos meus versos,
Do meu canto.

A Ti agradeço
A força para a jornada,
A emoção da semeadura,
A alegria da colheita.

Ao celeiro,
Recolho os frutos.
Renovo a fé no trabalho justo,
Na divisão do pão,
. E do amor fraterno.

terça-feira, 27 de abril de 2010

EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO


EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
(Genaura Tormin)

Vivemos num dos maiores países do mundo! O terceiro em extensão territorial. É um país rico, detentor do maior ecossistema, destacando-se em todo o cenário mundial por suas matas, flora e fauna, além das riquezas minerais, que o classifica entre os de maiores economias do planeta. É a terceira maior democracia do mundo.

É um país sem guerras, sem vulcões, sem terremotos. Entretanto situa-se entre os de terceiro mundo. Apresenta um capitalismo selvagem, uma distribuição precária de renda e justiça, acentuando-se as desigualdades, onde 40 milhões de pessoas vivem em plena miséria, e o analfabetismo ganha índices consideráveis. É lamentável pensar que possuímos 38 milhões de menores infratores e marginalizados/infratores, que formam quase um terço da população brasileira.

Os nossos políticos não têm ou não querem ter uma visão real das condições existenciais do País, não endereçando ao ser humano importância maior; não se preocupando com o futuro da nação.

A esperteza, a corrupção, a impunidade, têm sido uma constante na vida brasileira, solidificando o comportamento aético, impulsionando os deslizes.

Viver nos dias atuais caracteriza-se grande façanha. Os escorchantes impostos, a perda da qualidade de vida, os salários minguados, fazem do brasileiro, apenas um sobrevivente.

Tudo isso é o retrato da violência que baila em todas as paragens sob as mais diversas modalidades: poluitiva, acústica, visual, ambiental, sexual, física, psicológica, de trânsito etc.

Tendo integrado os quadros da Policia Civil e militado nos mais variados campos de atuação, defrontando-me com marginais dos mais grosseiros aos mais refinados, sempre me assustei com a criminalidade crescente e me preocupo com o futuro do País.

Entretanto, não só os estereotipados assaltantes, os pretensos criminosos natos _ como queria Lombroso _ que ganham o enfoque da mídia, são os campeões da criminalidade. Embora envolto em roupagem diferente, o TRÂNSITO ganha o troféu, sobe ao pódio, sagra-se campeão, matando e fabricando deficientes físicos. Quantas trajetórias truncadas, famílias infelicitadas, filhos órfãos... Quantas vidas vegetam sobre o leito até a hora derradeira!

E a cada dia, cruzes se erguem em novas sepulturas, avolumando-se, também, o contingente dos mutilados e os problemas sociais do País.
Não obstante as muitas campanhas educativas do trânsito, sinto-me compelida a emprestar minha cota-participação na busca de maior entendimento, maior conscientização, tanto dos condutores dessa arma assassina chamada veículo, quanto dos seus usuários e pedestres que por ela passam, formando o tráfego das metrópoles.

As estatísticas apontam crescentes índices de atropelamentos, colisões, abalroamentos e choques com objetos fixos (árvores, postes etc.), resultando muitas vítimas fatais e ou de lesões corporais gravíssimas, com sequelas irreversíveis.

A falta de respeito às normas de tráfego, distribuídas por todas as malhas viárias, é a responsável pela ocorrência dos muitos acidentes.

Nem mesmo o slogan: “Perca um minuto da vida, mas não perca a vida num minuto” é capaz de levar ao grande contingente armado a consciência de que a sua arma (o carro) é, por demais, perigosa e sem complacência pode, também, matá-lo.

O brasileiro, geralmente, quer auferir vantagem em tudo. É um marco do seu estilo de vida. Especificamente no tráfego, se não tem guarda, avança o sinal, entra na contramão, faz conversões proibidas, exercitando à vontade a imprudência, cujo ônus chega, por vezes, a ser pago com a própria vida e a de outrem. Daí a sábia frase: “É preciso dirigir para si e para os outros”. É a chamada Direção Defensiva, tecnicamente falando.

Trafegar pelas ruas, motorizado ou não, significa uma astuta aventura. Quantos saem e não voltam mais! Quantos são apanhados, pela mira irreverente da arma assassina, nas calçadas e até nos recintos.

Sabemos que o Brasil ocupa o 1º lugar no mundo em acidentes: domésticos, do trabalho e, principalmente, de trânsito.

Tendo militado com esta última modalidade, tenho a dizer que o TRÂNSITO, tanto mata como causa deficiências permanentes mais do que todos os revólveres dos bandidos, todas as doenças e calamidades públicas juntos.

Atribuo como causa principal a falta de cultura popular sobre essa famigerada arma assassina. Se todos a entendessem como tal, acredito que o ser humano seria mais preservado em sua integridade física, evitando vidas de tantas batalhas sob o jugo de deficiências irreversíveis, ou a dolorosa partida prematura de entes queridos, deixando outros à mercê da própria sorte, abojando os problemas sociais.

O crime do automóvel, como diz Arthur Golgan, geralmente é culpável, mas pode ser revestido de certa previsibilidade. Grande parte deles ocorre por irresponsabilidade dos pais, que permitem a direção a filhos menores, franqueando-lhes o próprio veículo. (Alguém me disse recente: _ na casa do meu amigo, fez 14 anos ganha carro).

Estarrece-me ver e sentir que o crime do automóvel está sendo cumpliciado de pai para filho de menoridade. Faltam consciência, valores éticos, probidade, e sequer as normas de conduta axiológica são repassadas aos próprios filhos, que, à direção do veículo brincam com vidas, sentimentos, encarando cada pedestre como uma baliza para o aprendizado; em cada veículo, um escudo para pancadas, deixando marcas sangrentas pelas rodovias, ruas, vielas e praças, fulcrados, sempre, no desrespeito às normas de tráfego, placas, dísticos e semáforos. E ainda, sob a guarda corajosa do pátrio poder!

As leis existem para serem respeitadas. Afinal, somos uma nação organizada, tutelada. Até as normas consuetudinárias, dentro da relação familiar, devem merecer o mesmo respeito. Por isso, os pais jamais podem abdicar da missão educadora, respaldando-se sempre no exemplo, com a execução e a mostra do que é certo, pois as palavras comovem e passam, enquanto os exemplos se arrastam, permanecem, erigindo ou destruindo.

É elevado o número de investigações por homicídios e lesões corporais graves que culminam com a identificação de condutores de menoridade, muitas vezes embriagados, drogados que, irresponsavelmente empunham a arma assassina, exibindo-se nos tão falados cavalos-de-pau, rachas, onde a velocidade e as manobras mortíferas têm o preço de vidas tombadas ou martirizadas ao longo da existência, com cicatrizes eternas, que o tempo jamais apagará.

Quantos pais, para respaldarem os filhos menores, afirmam: _ ele é exímio motorista! Dirige desde os oito anos de idade! Outros, conscientes do erro, chegam a usar inverdades, e até substituir, durante as investigações, o menor condutor por outro adulto e habilitado para conduzir veículos, simplesmente para safar-se da suspensão de sua CNH, sedimentando-se aí os exemplos de desonestidade e corrupção que nortearão o filho pela vida afora. É a marca da esperteza que deixa as suas pegadas no porvir, como herança malfadada.

É a falta de hombridade para aceitar o peso da culpa, indiferente a vida ceifada ou lesão causada, enquanto que era bem melhor prevenir e respeitar o que a lei determina, justamente para proteger.

Mesmo sendo o menor de dezoito anos inimputável criminalmente, a sanção não lhe escapa às amarras da sua própria consciência, traduzida por remorsos. E, além de assumir administrativa e criminalmente a responsabilidade pela entrega do veículo à pessoa não habilitada, o pai que assim o faz, pensando em ganhar crédito ou materializar carinho, está, indubitavelmente expondo o filho ao mundo das drogas, facilitando o ir-e-vir, as companhias, e fazendo do carro chamariz para os avarentos traficantes, redundando numa via crucias para toda a família, pois o menor, em sua transição de caráter, não tem ainda o discernimento total de suas atitudes.

A punição administrativa exercida pelos DETRANs, com base no art. 181, II, combinado com o art. 199, XIV, do Regimento do Código Nacional de Trânsito, consiste na suspensão da CNH, por período que oscilará entre um mês a um ano, considerando a gravidade da ocorrência.

A punição criminal é respaldada pelo art. 32 da Lei das Contravenções Penais, para quem entrega seu carro à pessoa não habilitada ou menor de idade.

Parte dos acidentes de trânsito é de responsabilidade dos governos federal, estadual e municipal pela falta de zelo e mesmo pela engenharia deficitária das malhas viárias e suas sinalizações.

A falta do uso do cinto de segurança e do capacete, bem como a condução de crianças no banco do passageiro, é agravante.

Outra causa que não poderia prescindir, é a irresponsabilidade de condutores embriagados, dopados, principalmente em final de festas.

Nos países mais evoluídos há agências de motoristas que, normalmente, são chamados para conduzirem o veículo e o dono que tenha ingerido bebida alcoólica. Sabe-se que dois copos de cerveja já influenciam no controle motor do indivíduo.

O machismo é, também, gerador de violência no trânsito, pois a prepotência, o preterimento do sexo feminino e o desrespeito ao ser humano levam a situações desastrosas, além das brincadeiras competitivas em via pública.

A benevolência da lei e a morosidade na aplicação da pena, também, contribuem para esse estado de coisas. Quantos acham que a conduta não caracteriza crime por se enquadrar em modalidade culposa! Quantos se assustam quando são chamados a responderem penalmente por homicídio praticado no trânsito! A resposta é sempre a mesma: _ não tive culpa! Foi acidente, por que vou ser processado? Não sou assaltante, nem assassino.

Tudo isso é o retrato fiel da ineficácia educativa, legada por ação ou omissão, nos lares, na comunidade e na esfera governamental, pois educar é transmitir o gosto pela vida; é descobrir os valores positivos e exteriorizá-los para uma vida feliz, fazendo feliz o próximo, pelo menos o mais próximo.

A Constituição de 1988 não trouxe nenhuma inovação no sentido de maior rigor para coibir a violência no trânsito. Os parlamentares não resguardaram nem a si mesmos. E os acidentes alcançam proporções alarmantes a cada dia.

Quantas vidas são ceifadas! E quantas outras são condenadas a verdadeiros martírios: vegetando, arrastando-se em cadeiras de rodas, muletas, ou tateando em trevas pela perda traumatológica dos olhos em sinistros de trânsito! É um verdadeiro colapso na trajetória da vida humana.

Conhecedora e militante de muitas batalhas chego a emocionar-me, a ponto de ir às lágrimas, diante das muitas vítimas do automóvel que, irremediavelmente, têm que empunhar a bandeira da luta ou carregarem o peso do cadáver.

É preciso, com urgência, que resgatemos a nossa identidade, pois vivenciamos uma sociedade rica de meios, mas pobre de vida. O ser humano está perdido dentro de si mesmo. É preciso doar-se! E o homem moderno, nessa desvairada corrida pelo TER, não aprendeu a viver, a amar transcendentemente, pelo menos os que o cercam. Ele não sabe viver a experiência de ser ferido. É por isso que presenciamos uma avalanche de loucos no trânsito, a exigir respeito às suas barbaridades e transgressões, blasfemando palavrões e fazendo gestos obscenos, como se todos estivessem a seus pés.

Não devemos responder a tais impropérios! É bom que sejamos diferentes! Isso nos devolve o real sentido de dignidade, além de estarmos plantando uma fagulha de amor, que, por certo, multiplicar-se-á, justificando nossa passagem pela vida.

Para finalizar, gostaria de dizer que errados princípios, dificultosos fins. Assim, é necessário que se tire do papel e passe para a prática, inserindo-se como matéria letiva, a EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO.

É necessário, também, o aumento das penas pecuniárias e privativas da liberdade, dando-se publicidade, para servir de mecanismo inibidor das irresponsabilidades no tráfego, pois todo acidente é o resultado, não só de um ato inseguro, mas de um somatório de outros fatores.

Ao possuidor da arma assassina, tenho a dizer o seguinte: ame-se em primeiro lugar! Respeite a sua vida e a do seu próximo! Seja honesto consigo, respeitando a sinalização, as normas de trânsito, mesmo sem a presença do guarda. Cuide do seu carro, pois ele poderá ser a arma que matará você!

Genaura Tormin - escritora, autora dos livros Pássaro Sem Asas, Apenas uma Flor, Nesgas de Saudade e Borboleteando, é ex Delegada de Polícia da Delegacia de Crimes de Acidentes de Trânsito.
www.genaura.blogspot.com

quarta-feira, 21 de abril de 2010

CONSTRUINDO SONHOS



Para visualizar, clique na imagem do livro. Para fazer download, clique no livro ao lado.

terça-feira, 20 de abril de 2010

BRASÍLIA ANIVERSARIA!


BRASÍLIA ANIVERSARIA!
(Genaura Tormin)

Os grandes feitos sempre foram realizados por pessoas otimistas, corajosas, que se lançaram em busca de seus ideais.

Por exemplo, o mineiro Juscelino Kubitschek, médico, estadista, escritor e Presidente do Brasil que teve a idéia e a ousadia de transferir a sua capital para o Planalto Central.

Do topo do local escolhido no coração de Goiás e do Brasil, podiam-se ver todos os horizontes, o que o levou a dizer:

“Ao lançar mais uma vez o olhar sobre o amanhã do meu País, antevejo esta alvorada com fé inquebrantável e uma confiança sem limites no seu grande destino”.

E eis Brasília, a linda capital do Brasil!
Hoje aniversaria! Uma jovem e bela senhora!

Totalmente planejada por Lúcio Costa e arquitetada pelo famoso arquiteto Oscar Niemeyer, sua vista aérea assemelha-se ao esboço de um avião, que bem simboliza a mente livre, solta, alada, do seu idealizador, que teve a coragem por escudo na realização de tão grande sonho.

domingo, 18 de abril de 2010

O MÉRITO NÃO FOI MEU


O MÉRITO NÃO FOI MEU
(Genaura Tomin)

Passaram-se alguns anos desde a última vez que, voluntariamente, dirigi meus passos, impregnando formas no chão. Fisicamente não consegui andar, mesmo envidando muitos esforços. Entretanto minhas pegadas avolumaram-se na caminhada do bem servir e no conhecimento do existir, tornando-me forte e altiva, apesar do rangido brusco de quatro rodas pelo chão.

Dentro de minhas limitações, sou livre: corro em idéias, em versos, em sorrisos, em trabalho, em transcendências ao infinito.

Ouso dizer que o mérito não foi meu, mas de toda a minha família, parentes, colegas de trabalho, amigos e conhecidos, a quem cabe a responsabilidade pelo meu desejo, cada vez maior, de vencer.

Rendo gratidão aos espíritos evoluídos dos meus superiores da Secretaria da Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás que me conservaram no cargo, valorizando a minha competência, embora a natureza do trabalho exercido ali fosse, em princípio, um paradoxo à minha condição física. Entenderam que o maior potencial está na disposição para vencer, além do preparo técnico-científico inerente ao exercício do cargo.

Naquela época, trabalhar numa cadeira de rodas era um fato estranho, quase inusitado, embora a deficiência constitua uma parte natural da experiência humana. E o exemplo ficou para todos os órgãos públicos e privados.

Atribuo o maior mérito ao meu marido Alfredo que em nenhum momento tem-se cansado da caminhada. Combativo, determinado, não tem poupado esforços para me devolver não duas pernas, mas uma miríade delas. Sinto-me uma centopéia. Estou cheinha de pernas. Mais do que preciso. Ambos chegamos a uma autotransformação mediante um processo de evolução consciente. Mesmo quando eu menos mereço, ele é capaz de me amar.

A ele, reitero o meu carinho, a minha gratidão. Nossa cumplicidade tornou-nos imbatíveis e unos. A ele o carinho dos meus versos:

Indivisibilidade

Quando tu partires
Irei contigo.
Levarei o aconchego da noite
Para te fazer feliz.

Serei suave,
Feito o balanço do mar,
Para te amar,
Amor.

Irei contigo
Aonde fores.
Tuas pegadas
Serão as minhas pegadas,
E eu te amarei
Em todos os momentos.

Não choraremos
Porque as lágrimas secaram
Com o sol da manhã,
Fazendo-nos fortes
A qualquer embate.

Irei contigo
Até o infinito,
Onde tudo é perfeito,
Sem dor,
Sem mutilação,
Sem medo.

Irei contigo,
Amor,
Porque faço parte de ti,
E tu és tudo
Que sempre cultivei em mim.
Assim,
Seremos indivisíveis,
Unos e eternos.

Alfredo estava sempre comigo nas primeiras vezes. Juntos, ganhamos a corrida. Subimos ao pódio. Ganhamos o troféu.
Voltei a fazer tudo o que fazia antes. Às vezes a situação torna-se apenas engraçada, nunca impossível.

Trabalho todos os dias e nos feriados e fins de semana vou à cozinha, arrumo armários, conserto roupas como toda dona de casa. O fazer não está sempre adstrito em subir escadas para alcançar armários embutidos, mas administrar, estar presente, coordenar, dar as cartas. Assim as barreiras não existem. Os encargos são-me atribuídos como antes. Não sou vista diminuída, mas até acrescida. Permito-me todos os afazeres: comigo, com o marido, com os filhos e com o meu trabalho. Se o avançado da hora se registra e o dever me chama, aceito ajuda como qualquer pessoa andante, não como dependente.

A vida social continua. Participamos até de bailes. Temos uma Associação de Delegados, com excelente sede e farta pista de dança, onde praticamos lazer, trocamos idéias, tomamos uma cervejinha e dançamos. No início, os colegas paparicavam-me muito. Aproximavam-se de nossa mesa para nos fazer companhia e externar solidariedade. Usavam o elogio para compensar a disfunção dos meus membros inferiores, tão indispensáveis para a dança, o que eu retrucava com galhardia:
— Você não leu o “Meu pé de laranja-lima”, de José Mauro de Vasconcelos, Saint Exupery... “O essencial é invisível aos olhos, é preciso buscar com o coração”. Por isso, colega, fui eu quem iniciou a dança, quem inaugurou a pista. Adoro dançar! Danço em cada um de vocês e com cada um de vocês. Em cada passo, estou atenta para não errar. Danço com a alma, com o coração e sinto que a cada dia bailo melhor, encontro-me com a vida e sou feliz.

Aprendi a conviver pacificamente com as amarras da deficiência. Não me reconheço no passado. Acho que sou uma nova mulher. Gosto-me assim. Consigo driblar dificuldades e isso significa muito para mim.

De todas essas dificuldades, a falta de sensibilidade é a que mais dói e a que mais deve ser observada. Certa vez fui a um jantar dançante. Dias depois, minha família percebera um enorme hematoma na minha região lombar, nível da cintura. Surpresa! Lógico, uma grande interrogação. Imbuindo-me do costumeiro papel de detetive de mim mesma, concluí que teria sido provocado pela dança na cadeira de rodas. Certamente, o cinto de metal formado de elos que eu usava naquela noite, provocara atrito nas protuberâncias da coluna vertebral. Hoje danço sem o cinto de elos, mas me importa muito os elos de afetividade que consigo ligar entre os meus leitores, entre amigos, entre as pessoas com quem desenvolvo algum diálogo. Minha meta é a paz interior e eu sei que a vida me aponta caminhos para isso. Como partícipe, sei que preciso dividir e a melhor maneira de pensar em mim, é pensar em todos. A felicidade coletiva necessita de coadjuvantes. Ela não pode existir sem esforços. E, com certeza, fiz-me recruta e estou alistada no batalhão desses servidores, por princípio, por convicção.
Não lamento o que fazia antes, mas fico satisfeita com o que ainda posso fazer. Acho-me perfeccionista e esmero-me na execução. Não sou narcisista, mas gosto de sentir o mérito da conquista.

Acredito em Deus como integração, por isso os meus retalhos adormecidos ganharão movimentos algum dia, quem sabe noutra galáxia.

Numa semelhança quixotesca, vou cruzando horizontes em vôos alados, impulsionada pelo reconhecimento e o carinho das pessoas que me cercam. O meu trabalho abre caminhos, cria consciência popular, valoriza seres humanos olvidados. E é isso que me gratifica. Vale por todos os salários recebidos. É o que posso fazer pelo meu irmão de barco, pela pessoa com deficiência física, tão preterida neste País.

Fiquei muito feliz ao ser valorizada pela então miss Brasil, Jaqueline Ribeiro Meireles, quando de uma matéria jornalística intitulada: “As mulheres impõem a Lei”. O texto discorria sobre o meu trabalho policial, encimando minha fotografia de cadeira de rodas, descortinando nuances até sobre Pássaro Sem Asas.

A misse endereçou à reportagem a seguinte missiva: “A chefe de jornalismo da Revista Presença. Parabenizo-a por legar a Goiás uma revista bonita em visual e, mais ainda, em conteúdo. Na qualidade de misse Brasil, achei linda a Delegada de Menores de Goiânia, em plena atuação e numa cadeira de rodas. Sua beleza interior, sua sensibilidade, sua coragem e sua abnegação enchem-nos de entusiasmo e vontade de viver. Genaura é mais que uma pessoa da Lei; é mais que uma esposa e mãe; é mais que um exemplo de vida! É, sobretudo, uma paraplégica que consegue ‘voar’ bem alto sem as suas preciosas asas. Que vocês possam continuar publicando essa linda revista, com assuntos tão enobrecedores, para que o mundo fique um pouquinho melhor, e as pessoas que possuem ‘asas perfeitas’ possam também alçar vôos de beleza, de alegria e de trabalho como Genaura. Beijos. (assinado) Jaqueline Ribeiro Meireles”.

Eu não merecia tantos elogios. Confesso que fiquei emocionada, principalmente partidos de uma misse Brasil. Para Jaqueline, o meu agradecimento sincero e toda a minha admiração.

Realmente, nesses anos todos não consegui melhora no quadro locomotor. Tudo permanece inalterado desde aquela noite fatídica, no Hospital Neurológico, em que os cobertores não aqueceram o meu frio, o qual se agregara a mim, compulsoriamente. Contudo as minhas conquistas tornaram-me andante: tiro e ponho sozinha a cadeira de rodas no carro e corro ao seu volante, o que caracteriza uma grande independência, além de haver conquistado o meu espaço de cidadã, tentando nivelar-me aos andantes.

Mais do que nunca, sinto-me senhora do meu pleno equilíbrio. “Sou como a rocha nua e crua onde o navio bate e recua na amplidão do espaço a esmo. Posso cair. Caio. Mas caio de pé por cima dos meus escombros”. Embora não haja a força motora para fisicamente me conservar ereta, alicerço-me nas asas da coragem para sobrevoar com dignidade esses escombros.

Transpus muitas barreiras até mesmo a do sexo. Não há impossíveis quando envidamos esforços verdadeiros para a superação ou a substituição por valores semelhantes.
A natureza é sábia e a lei da compensação é uma verdade. Quando há uma disfunção ou falta de um órgão, os sentidos encarregam-se do trabalho e ficam muito mais aguçados. O cego, por exemplo, possui a audição perfeita e, por meio dela, compensa a sua disfunção visual, bem como desenvolve as percepções sensoriais e extra-sensoriais, podendo perceber cores por suas vibrações através do tato.

Assim o que me restou ficou muito mais sensível: o beijo mais gostoso e o prazer muito maior com as carícias nos lóbulos das orelhas, cabelos, olhos, ombros, pescoço, seios e, principalmente, nas axilas que, para minha satisfação, substituiu os enleios de prazer do órgão genital. Posso afirmar que não fico a ver navios. Amo e sou amada.

Sexo, para mim, não significa somente contato genital, mas envolve aura, mente, sublimação... Por isso exercito a minha sexualidade num olhar de ternura, num articular de lábios, numa palavra de amor ou, simplesmente, num copo de suco tomado a dois.

Sexo é a sublimação do amor. Fora desse parâmetro, é fisiologismo. O amor procura o sexo e o sexo coroa o amor, ambos alimentados pela vivência, pelas trocas diárias, pelos frutos desse amor...
Amor é procura do eterno.
É a consciência cósmica penetrada em nós.
É a forma mais linda que Deus encontrou para que o homem fosse criatura e criador: propagasse a espécie.

(Esse é um dos capítulos do livro PÁSSARO SEM ASAS - 6a. edição.

quinta-feira, 15 de abril de 2010

JANTAR DANÇANTE


JANTAR DANÇANTE
(Genaura Tormin)

Sentada à mesa, ouvindo a seleção musical, tão bem escolhida, veio-me à mente um fato, ainda recente, que me fez acirrar os pendores de observadora. Aqui o narro:

Aprendi a conviver pacificamente com as amarras da deficiência. Não me reconheço no passado. Acho que sou uma nova mulher. Gosto-me assim. Consigo driblar dificuldades e isso significa muito para mim.

De todas essas dificuldades, a falta de sensibilidade é a que mais dói e a que mais deve ser observada.

Fui a um jantar dançante numa festa do Tribunal, onde exerço a minha função. Dias depois, minha família percebeu um enorme hematoma na minha região lombar, nível da cintura. Surpresa! Lógico, uma grande interrogação. Imbuindo-me do costumeiro papel de detetive de mim mesma, concluí que teria sido provocado pela dança na cadeira de rodas.

Certamente, o cinto de metal formado de elos que eu usava naquela noite, provocara atrito nas protuberâncias da coluna vertebral, levado pelo rebolado dançarino, ajudado pelos meus braços atrevidos. Como não tenho sensibilidade tátil, nada senti. Não sei se isso é dádiva, mas gostaria de sentir dor, pois ela é o arauto que nos conduz à preservação.

Hoje, danço sem o cinto de elos, mas me importa muito os elos de afetividade que consigo ligar entre os meus leitores, entre amigos, entre as pessoas com quem desenvolvo algum diálogo.

Meu objetivo é a paz interior, e eu sei que a vida me aponta caminhos para isso. Como partícipe, sei que preciso dividir e a melhor maneira de pensar em mim, é pensar em todos.

A felicidade coletiva necessita de coadjuvantes. Ela não pode existir sem esforços. E, com certeza, fiz-me recruta, estou alistada no batalhão desses servidores, por princípio e por convicção.

Não lamento o que fazia antes, mas fico satisfeita com o que ainda posso fazer. Acho-me perfeccionista e esmero-me na execução. Não sou narcisista, mas gosto de sentir o mérito da conquista.

Acredito em Deus como integração, por isso os meus retalhos adormecidos ganharão movimentos algum dia, quem sabe noutra galáxia.

Numa semelhança quixotesca, vou cruzando horizontes em voos alados, impulsionada pelo reconhecimento e o carinho das pessoas que me cercam.

O meu trabalho abre caminhos, cria consciência popular, valoriza seres humanos olvidados. E é isso que me gratifica. Vale por todos os salários recebidos. É o que posso fazer pelo meu irmão de barco, pela pessoa com deficiência física, geralmente, tão preterida neste País.

sexta-feira, 9 de abril de 2010

SEXUALIDADE DA PALAVRA



SEXUALIDADE DA PALAVRA
(Genaura Tormin)

Dispo-me!
Mostro-me inteira.
Erótico está o coração.
Palavras quentes,
Fortes, emocionadas,
Desfilam faceiras,
Substituindo a forma desfeita
De um corpo mutilado.

No leito nupcial,
A poesia faz a festa!
Enrosca-se no orgasmo compartilhado.
A libido viaja pelo pranto,
Pelos compartimentos secretos,
Na verve do querer ouriçado.

Exponho minha nudez poética!
Faço amor,
Na sexualidade da palavra,
Que arqueja
Em carinhoso diálogo,
Dando forma, essência e vida
Ao ato sublimado.

segunda-feira, 5 de abril de 2010

A JUSTIÇA DO TRABALHO E A EMENDA 45 QUE LHE AUMENTOU A COMPETÊNCIA


A JUSTIÇA DO TRABALHO E A EMENDA 45 QUE LHE AUMENTOU A COMPETÊNCIA
(Genaura Tormin)

O trabalho remonta aos tempos das cavernas, do homo sapiens, por estar ligado à sobrevivência. Com o passar dos séculos e com a evolução dos povos, naturalmente, necessária se fez a normatização das condutas, consuetudinárias ou não, para garantir direitos às relações entre os indivíduos.

A Justiça do Trabalho representa valiosa conquista na construção de uma sociedade justa e igualitária.

Sabe-se que, com a evolução, surgiu a exploração do homem pelo homem, a escravidão no mundo, entre os egípcios, gregos e, aqui no Brasil, como nos conta a história, em que os escravos eram tidos como objetos e, nessa condição, vendidos.

Na Idade Média, o sistema predominante foi o da servidão, no qual o homem já não era equiparado a um objeto, mas o seu trabalho não dispunha de amparo jurídico. Em troca do trabalho, recebia apenas o suficiente para a alimentação, habitação e vestuário.

A seguir, vieram as corporações, que deram origem aos primeiros agrupamentos profissionais e econômicos, provocando profundas alterações na economia predominante da época. O trabalho humano, contudo, ainda não se encontrava juridicamente regulamentado e protegido.

Em 1789, ocorreu a Revolução Francesa, que defendeu a bandeira da liberdade e igualdade entre os homens.

No mundo inteiro, começa a Revolução Industrial - século XVIII - com suas importantes conquistas, advindas das máquinas a vapor e de fiar, bem como das grandes fábricas, que passam a substituir parte do trabalho humano, provocando desemprego em massa.

As jornadas de trabalho, sem regulamentação jurídica, eram exaustivas, realizadas em condições subumanas, sem normas relativas ao repouso, férias ou intervalos, pois não gozavam de amparo legal.

O Estado passa, então, a interferir nas relações individuais e coletivas de trabalho. Surgem na Inglaterra, França e Alemanha leis que regulam o acidente de trabalho, a proteção aos menores e às mulheres.

O Papa Leão XIII, na Carta do Trabalho, condena os métodos exaustivos de exploração da atividade humana, as condições degradantes em que se trabalhava e a ausência de direitos em retribuição aos deveres imputados. Nasceram, assim, as primeiras normas trabalhistas.

Com a criação da Organização Internacional do Trabalho - OIT em 1919, fruto do Tratado de Versalhes, as leis trabalhistas assumem lugar de relevo entre as nações.

O Direito do Trabalho no Brasil

No Brasil, a legislação do trabalho acompanhou o desenrolar da história do País.

Na fase imperial, o trabalho, essencialmente agrícola, era realizado pelos escravos. Com a abolição da escravatura, inicia-se nova etapa na história brasileira.

São promulgadas leis destinadas a amparar o trabalhador. Em 1917, cria-se o Departamento Nacional do Trabalho, órgão apenas fiscalizador e informativo.

No Estado de São Paulo, são criados os Tribunais Rurais. Surgem as Caixas de Aposentadoria e Pensão dos Ferroviários. Em 30 de abril de 1923, cria-se o Conselho Nacional do Trabalho, vinculado ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio.

A reforma constitucional de 1927 delega à União competência para legislar sobre matéria de trabalho. No mesmo ano, é promulgado o Código de Menores.

O Governo Provisório de 1930, sob a égide de Getúlio Vargas, proporciona grande avanço nas políticas sociais e econômicas. É regulamentada a jornada de trabalho dos comerciantes e dos industriários e são estabelecidas normas de proteção ao trabalho. Implanta-se, naquele ano, o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e, a seguir, o Departamento Administrativo do Serviço Público - DASP. Ampliam-se os serviços estatais de aposentadoria, o imposto sindical e o salário mínimo.

A Justiça do Trabalho

E nos idos de 1934 a 1937, no nosso torrão brasileiro, sob o domínio de um Presidente altruísta e determinado, o gaúcho Getúlio Vargas, homem de grande visão política das condições existenciais daquela época, nasciam as Comissões Mistas de Conciliação e Julgamento, embrião que veio a se transformar na JUSTIÇA DO TRABALHO, braço do Poder Judiciário, vislumbrada na Constituição do Brasil de 1946.

"Justiça do Trabalho" foi a denominação dada pela Constituição de 1934, considerada a primeira Constituição social-democrática do País, no Governo Getulino. Nessa fase, a Justiça do trabalho (chamada Justiça Laboral) fazia parte do Poder Executivo e tinha a tarefa de simplificar os procedimentos e imprimir celeridade às decisões.

A Constituição de 1937, que substituiu a de 1934, manteve a previsão da Justiça do Trabalho, que continuou como Justiça Administrativa, esperando regulamentação por lei.

Criada no dia 1º de maio de 1939, pelo Decreto-lei nº 1.237, somente foi instalada em 1º de maio de 1941, durante ato público, realizado pelo então Presidente Getúlio Vargas, que, em discurso inflamado, declarou:

"A Justiça do Trabalho, que declaro instalada neste histórico Primeiro de Maio, tem essa missão: Cumpre-lhe defender de todos os perigos nossa modelar legislação social-trabalhista, aprimorá-la pela jurisprudência coerente e pela retidão e firmeza das sentenças. Da nova magistratura outra coisa não esperam Governo, Empregados e Empregadores."

Estruturada em três instâncias, era integrada, em sua base, por Juntas de Conciliação e Julgamento, sob a Presidência de um Juiz de Direito, nomeado pelo Presidente da República, para mandato de dois anos. Os vogais (que depois passaram a ser denominados de juízes classistas, hoje extintos) eram indicados pelos sindicatos, para igual mandato. Em nível intermediário, ficaram os Conselhos Regionais do Trabalho, encarregados de deliberar sobre recursos. E, em nível superior, o Conselho Nacional do Trabalho, integrado por dezenove membros, nomeados pelo Presidente da República, também para mandato de dois anos.

Distribuídas pelo País havia 36 JCJs, oito Conselhos Regionais, origem dos atuais Tribunais Regionais do Trabalho, e o Conselho Nacional do Trabalho, antecessor do Tribunal Superior do Trabalho.

Passou para a estrutura do Poder Judiciário, após reconhecimento constitucional, em 1946.

Surgimento da Justiça do Trabalho no Estado de Goiás

No período de 1939 a 1981, o Estado de Goiás encontrava-se sob a jurisdição do Conselho Regional do Trabalho da Terceira Região, que originou o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte-MG.

A Lei nº 6.927/81 criou a 10ª Região da Justiça do Trabalho, sediada em Brasília-DF. A partir de então, o Judiciário Laboral goiano foi desmembrado do TRT da 3ª Região e agregado ao Regional de Brasília, onde permaneceu até 1989, quando a Lei nº 7.873/89, de 09.11.89, publicada no DOU do dia 10.11.89, Seção I, criou a 18ª Região da Justiça do Trabalho, com sede em Goiânia e jurisdição em todo o Estado de Goiás.

Tribunal Regional do do Trabalho da 18ª Região

Instalado em 30 de novembro de 1990, o TRT goiano teve como seu instalador e primeiro Presidente o Juiz Octávio José de Magalhães Drummond Maldonado, que, em março de 1990, foi promovido por antiguidade do TRT da 10ª Região para o recém-criado TRT da 18ª Região.

Nomeado para presidir os trabalhos necessários à instalação desse Tribunal, o Juiz Octávio Maldonado envidou todos os esforços para que o Estado de Goiás pudesse contar com um órgão especializado nas lides trabalhistas.

Finalmente, após árdua batalha, o sonho torna-se realidade e, em 30 de novembro de 1990, foi instalado o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. Nessa data, foram empossados sete de seus oito juízes.

Quando das eleições para o 1º biênio, o Presidente declinou do cargo, para cedê-lo a um natural do Estado de Goiás. A escolha recaiu na pessoa do Juiz Luiz Francisco Guedes de Amorim, que exerceu seu mandato no biênio de 30.01.91 a 30.01.93.

Após o primeiro mandato, dirigiram o TRT goiano os seguintes Presidentes, nos respectivos biênios:

Juiz Octávio José de Magalhães Drummond Maldonado - 29.01.93/30.01.95;
Juiz Sebastião Renato de Paiva - 30.01.95/29.01.97;
Juiz Platon Teixeira de Azevedo Filho - 30.01.97/29.01.99;
Juíza Ialba-Luza Guimarães de Mello - 29.01.99/2001;
Juiz Saulo Emídio dos Santos - 2001/2003;
Juíza Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque - 2003/2005;
Juíza Dora Maria da Costa - 2005/2007.

Reforma do Judiciário

Tudo começou em 1992, quando o Deputado Hélio Bicudo apresentou, no Plenário da Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição nº 96/92, de sua autoria, com o objetivo de introduzir modificações na estrutura do Poder Judiciário.

- Após vários anos de tramitação, a redação foi aprovada na Câmara dos Deputados, cujo último relator, para vaidade nossa, foi uma mulher - a Deputada Zulaiê Cobra.

- Essa proposta chegou ao Senado no ano 2000, protocolizada como PEC nº 29/2000, onde foi acrescida por relevantes alterações estruturais, formais e procedimentais.

- Encerrou-se a Legislatura sem que o Plenário deliberasse sobre a matéria. Iniciando-se nova Legislatura, determinou-se a oitiva das Lideranças Partidárias, com novos Senadores compondo a Casa, advindo mais debates, inclusive com audiências públicas, com a participação de vários segmentos sociais e políticos, além de várias entidades. Essa reforma, ora aprovada, durou 12 anos, durante os quais juristas e parlamentares debateram as mudanças, com o acompanhamento e participação da sociedade civil. Afinal, a esperança de um povo reside nos poderes constituídos, e o Poder Judiciário é um deles.

Procuraram atacar questões consideradas fundamentais, que causavam insatisfação generalizada, tentando ver melhorado o desempenho do Poder Judiciário, ressaltando a morosidade no andamento dos processos e a ausência de controle por órgão que contivesse representantes da sociedade. Criou-se, então:

- a Súmula vinculante para o Supremo tribunal Federal (esse instituto obriga os juízes de instâncias inferiores a seguirem o entendimento do Supremo Tribunal Federal - STF, para combater a morosidade);

- o Conselho Nacional de Justiça, encarregado do controle externo do Poder Judiciário;

- o Conselho Nacional do Ministério Público (fiscalização e controle disciplinar);

- a quarentena para os membros da Magistratura (carência de três anos para que o juiz aposentado possa atuar como advogado nos tribunais de origem);

- o fim das férias coletivas. Ingresso na carreira só após 3 anos de exercício na advocacia;

- a quarentena para os membros do Ministério Público (medida moralizadora, idêntica para os juízes e integrantes do MP);

- a proibição de nomear parentes (impede a nomeação, por parte dos juízes, de parentes até o segundo grau);

- a federalização dos crimes contra os direitos humanos (deslocamento da competência para a Justiça Federal no caso de julgamento de crimes contra os direitos humanos, visando à sustentação das garantias individuais).

Competência da Justiça do Trabalho

A anterior redação do artigo 114 da Constituição Federal disciplinava o alcance da Justiça do Trabalho para a solução de dissídios individuais e coletivos entre trabalhadores e empregadores.

A Emenda Constitucional nº 45 valorizou a Justiça do Trabalho e ampliou sua competência. Novas lides passarão a ser julgadas pela Justiça do Trabalho, como as decorrentes da fiscalização do trabalho, do exercício do direito de greve, as relativas aos sindicatos e os habeas corpus, habeas data e mandados de segurança, quando a matéria relacionar-se com o trabalho.

Com efeito, os juízes do trabalho terão sob sua responsabilidade outras questões, além das tradicionais reclamações trabalhistas, que envolviam somente empregado e empregador.

Agora, exigir-se-á dos juízes do trabalho o domínio sobre outras áreas do Direito, pelo alargamento das matérias, objeto das novas competências. A postura, antes mais voltada à aplicação das regras protecionistas, próprias do Direito do Trabalho, terá caráter mais universal.

A Justiça do Trabalho não se aterá mais a dissídios envolvendo unicamente trabalho subordinado. A partir de agora, autônomos, profissionais liberais, representantes comerciais, corretores, eventuais, entre outros trabalhadores, utilizar-se-ão dessa Justiça especializada para dirimir seus litígios decorrentes das relações de trabalho.

Na verdade, não era razoável o fracionamento das competências, distribuídas por diferentes tribunais, com soluções contraditórias para questões da mesma natureza. Não se justificava confiar questões tipicamente trabalhistas a Tribunais não especializados, como se dava em relação à matéria sindical ou multas administrativas.

Como se vê, a competência da Justiça do Trabalho foi ampliada. Não se limita mais à espécie "relação de emprego". Agora atinge o gênero relação de trabalho e em torno desse novo núcleo passam a gravitar as novas competências daí decorrentes ou correlatas.

Precisa-se de tempo para se determinar o exato alcance da expressão ações oriundas da relação de trabalho. É necessária essa nova dimensão em face da “reconfiguração do direito do trabalho” e revisão do conceito de subordinação e do próprio papel do direito do trabalho na sociedade.

Por situar-se na confluência do econômico, do político e do social, o Direito do Trabalho é mais sensível às diversas alterações ocorridas na coordenação das novas formas de trabalho, motivo pelo qual se confiaram à Justiça do Trabalho novas e relevantes competências.

A Emenda Constitucional nº 45 transferiu para a Justiça do Trabalho as ações relativas às penalidades administrativas, até então submetidas à Justiça Federal.

As ações anulatórias de autos de infração, lavrados pelos auditores fiscais do trabalho, serão decididas por juízes mais afeitos à matéria.

Foi retirada da Justiça Comum a competência em matéria sindical, transferindo-a à Justiça do Trabalho, onde os magistrados têm mais afinidade com o tema.

Não obstante a reforma do Judiciário conter dispositivos de grande relevância, podem ser apontados alguns aspectos negativos.

A imediata transferência dos autos dos processos em curso, tanto da Justiça Comum, quanto da Justiça Federal, para a Justiça do Trabalho, e o ajuizamento das novas ações, por força das novas competências, inevitavelmente provocarão notável impacto e consequente congestionamento na Justiça do Trabalho, pelo menos no início.

Ao constatar o impacto da Emenda em face das novas competências, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, esclareceu que tal fato “trará repercussões no direito processual do trabalho e, com isso, a possibilidade de controvérsias sobre questões procedimentais que devemos tentar evitar".

Com exceção de instrumentos judiciais sujeitos a procedimentos específicos, tais como, habeas corpus, mandado de segurança, habeas data e ação rescisória, a Resolução do Pleno do TST mantém o rito ordinário (procedimento comum) ou sumaríssimo, conforme disposições expressas da CLT.

O texto constitucional atual é o seguinte:

Art. 114. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar:
I - as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
II - as ações que envolvam exercício do direito de greve;
III - as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores;
IV - os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição;
V - os conflitos de competência entre órgãos com jurisdição trabalhista, ressalvado o disposto no art. 102, I, o;
VI - as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho;
VII - as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho;
VIII - a execução, de ofício, das contribuições sociais previstas no art. 195, I, a, e II, e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir;
IX - outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho, na forma da lei.
§ 1º Frustrada a negociação coletiva, as partes poderão eleger árbitros.
§ 2º Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições mínimas legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente.
§ 3º Em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público, o Ministério Público do Trabalho poderá ajuizar dissídio coletivo, competindo à Justiça do Trabalho decidir o conflito.

Para atender a toda essa demanda sabe-se que serão criadas 245 Varas do Trabalho no Brasil, bem como a abertura de concurso público.

O entusiasmo que as mudanças provocam, por vezes, converte-se em pesadelo, muito mais pelo medo que temos de mudar. O espetáculo da mudança pode apresentar um lado negativo, a ponto de nos amarrar ao que não mais existe, impedindo-nos de crescer, de enxergar o novo que está nascendo.

A ameaça recente de extinção dessa Justiça especializada provocou reação por parte dos profissionais do Direito do Trabalho, em especial dos juízes do trabalho, culminando no seu fortalecimento, comprovando-se que é no após-guerra que surge a união, a força e os grandes inventos.

É inegável a valorização da Justiça do Trabalho em função das novas competências, completando-se o ciclo de sua integração ao Poder Judiciário.

O avançado da hora se registra. Esperando ter passado alguma informação sobre o tema que me foi dado, agradeço a atenção de todos.

Obrigada, novamente.


Palestra proferida por Genaura Tormin, Analista Judiciário, da Diretoria de Recursos e Distribuição do TRT-18ª Região, em Goiânia-GO. 26.06.05.

Genaura Tormin

sexta-feira, 2 de abril de 2010

O QUE É PÁSCOA?


O QUE É PÁSCOA?
(Genaura Tormin)

Seres esquálidos,
Famintos,
Cobertos por andrajos,
Sentam-se ao meu lado.

É páscoa!
O sentido do vocábulo,
Não sei!
Apenas o espanto,
E um enorme gosto de dor
Sufocam-me o peito,
Num grito inaudível.

E somos irmãos!
Será que eu entendo isso?

Meu Deus,
Mais que uma cruz,
Pesam nesses ombros,
Que arquejam e sangram
As crueldades do mundo.

Os corpos apáticos
Pendem do madeiro,
Um a um crucificados,
Sem dignidade!

E eu aqui!!
Tentando renascer...

LEVE, LIVRE & SOLTA!


Sejam bem vindos!
Vocês alegram a minh'alma e meu coração.

Era uma luz no fim do túnel e eu não podia perder.
Era a oportunidade que me batia à porta.
Seria uma Delegada de Polícia, mesmo paraplégica!
Registrei a idéia e parti para o confronto.
Talvez o mais ousado de toda a minha vida.
Era tudo ou NADA!
(Genaura Tormin)


"Sou como a Rocha nua e crua, onde o navio bate e recua na amplidão do espaço a ermo.
Posso cair. Caio!
Mas caio de pé por cima dos meus escombros".
Embora não haja a força motora para manter-me fisicamente ereta, alicerço-me nas asas da CORAGEM, do OTIMISMO e da FÉ.

(Genaura Tormin)